Política de Privacidade




Publicado em 09 de abril de 2024


O Instituto de Cuidados, Reabilitação e Assistência em Neuropelveologia e Ginecologia - INCREASING entende como sendo primordial e significativo transparecer para você a maneira como utilizamos os seus registros eletrônicos e dados pessoais, servindo a presente Política de Privacidade para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais.

Nossa Política reafirma nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento das suas informações. Ela descreve como coletamos e tratamos seus dados pessoais fornecidos por meio do cadastramento e atendimento no INCREASING.

Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento. É importante que você saiba que as informações aqui descritas dizem respeito apenas a essa Instituição. Se você optar por seguir o acompanhamento em outro Serviço de Saúde deverá buscar a Política de Segurança aplicável.


Identificação da Empresa


Instituto de Cuidados, Reabilitação e Assistência em Neuropelveologia e Ginecologia (INCREASING)
Rua Dr. Bacelar, 227 - Vila Clementino - CEP 04026-000 - São Paulo/SP
CNPJ sob o nº 25.137.965/0001-51
+55 11 3938-6177 / 3938-6188 / 98102-0372

Definições importantes


TITULAR: 
Você é o titular dos seus dados pessoais.

DADOS PESSOAIS: 
Informação identificada ou identificável sobre um titular. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa como, por exemplo, o nome, CPF, n. de identidade, fotografia etc.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: 
Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

DADO ANONIMIZADO: 
Informação que não identifica ou leva à identificação de nenhuma pessoa, considerando o uso de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

USUÁRIO: 
Pessoa física que interaja com o INCREASING em situações em que tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: redes sociais, pacientes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.

CONTROLADOR: 
Pessoa responsável por tomar decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais dos titulares. Nesse caso, é o Instituto de Cuidados, Reabilitação e Assistência em Neuropelveologia e Ginecologia - INCREASING.

TRATAMENTO: 
Qualquer operação que seja realizada com dados pessoais, o que pode incluir obtenção, acesso, análise, transferência, armazenamento, anonimização, deleção etc.

TERMO DE CONSENTIMENTO: 
Documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.


Coleta de Dados Pessoais

A coleta de dados pessoais é necessária para que o INCREASING ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.

Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, o INCREASING poderá solicitar o consentimento do usuário, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.

Para dar entrada às solicitações e atendimentos é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, os quais serão coletados por um atendente responsável que realizará o registro das informações em sistema cadastral.

Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados de acordo com o atendimento necessário.



Uso das informações e Dados Pessoais

O INCREASING é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários. Os dados pessoais coletados dos seus usuários, incluindo aqueles direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua dos mesmos.

O INCREASING poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no termo de consentimento informado, tais como procedimentos realizados por profissionais da saúde e serviços de saúde, comunicações relevantes para a promoção da sua saúde, pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.

Além disso, o INCREASING esclarece que todo projeto de pesquisa é realizado em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da instituição, órgão diretamente ligado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). Caberá ao CEP analisar criteriosamente todos os estudos propostos que envolvam dados e seu consentimento informado, que deverá ter finalidade específica para que a coleta do dado ocorra.


Compartilhamento de Dados Pessoais

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pelo INCREASING nas seguintes situações:

  • i. à luz da lei aplicável;
  • ii. no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais;
  • iii. por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou;
  • iv. para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais;

Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os setores do INCREASING, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.

Esclarecemos também que suas informações poderão ser compartilhadas com parceiros apenas para fins específicos contratados, tais como provedores de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as nossas atividades. Atualmente compartilhamos os dados com os seguintes parceiros: Google Forms (Gestão de Pesquisa), Prontmed (Gestão de Dados de Saúde), Whastapp Business (aplicativo de mensagens instantâneas).



Transferência Internacional de Dados

O INCREASING não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços. Contudo, em virtude da Telemedicina informamos que seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu Município, Estado ou País onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil, mas que asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.​


Conservação de Dados Pessoais

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

Adicionalmente, o INCREASING afirma que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários e pacientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.



Conteúdo do Site e sua utilização

Todo o conteúdo existente no site www.increasing.com.br é de propriedade do INCREASING e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (Lei n. 9.610/98). Fica permitida a utilização do conteúdo para trabalhos escolares, desde que não sejam republicados em qualquer mídia


Direitos dos Usuários, Reclamações e Dúvidas

Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, a oposição ao seu tratamento ou ainda a revogação de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao e-mail sac@increasing.com.br.


Atualizações deste Documento

Estamos em constante aprimoramento, assim, podemos alterar o Aviso de Privacidade a qualquer tempo. A esse respeito, você pode notar que sempre informamos, no início de cada Aviso, a data da sua última atualização.

Além disso, é importante que você saiba que as informações desse Aviso de Privacidade dizem respeito apenas a essa Instituição. Se você optar por seguir o acompanhamento em outro Serviço de Saúde, deverá buscar a política de segurança aplicável.


Legislação e Foro

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), independentemente das Leis de outros Estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.